JUSTIÇA


Justiça determina que escritor deve apagar vídeo que associa candidato à Presidência a drogas

Tribunal estabelece prazo de cinco dias e multa diária para remoção de conteúdo do YouTube

Foto: Manoella Mello/Divulgação TV Globo

A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (28) a remoção de um vídeo do YouTube publicado pelo escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha. A ordem atende a um pedido do candidato à Presidência Renan Santos.

A decisão da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível fixa o prazo de cinco dias para o cumprimento da medida. O Google e o autor enfrentam multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

A juíza Renata Martins de Carvalho apontou que o material associa o candidato a expressões depreciativas. O conteúdo atinge a honra e a imagem do postulante.

O vídeo, veiculado em 5 de agosto sob o título “O candidato que virou pó”, relaciona o político ao uso de entorpecentes e a condutas ilícitas. A defesa argumentou que a publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

A campanha de Renan Santos declarou em nota que críticas políticas integram o debate público. O texto acrescenta que acusações criminosas violam a liberdade de expressão.

A magistrada destacou o risco de dano decorrente da ampla visualização do conteúdo. A multa acumulada possui teto fixado em R$ 30 mil.