JUSTIÇA


Juiz baiano comandará o 57º Encontro do Fonaje, no Acre

Evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio

Foto: Arquivo pessoal

 

O juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do estado, comandará o 57º Encontro do Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), em Rio Branco, no Acre. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio.

É a pela primeira vez em 27 anos que o fórum será presidido por um magistrado da Bahia.

O evento reunirá magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estudantes de Direito de diversas regiões do país para discutir o funcionamento e o aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais.

A programação inclui a conferência de abertura da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de palestras do professor Fernando Gajardoni, secretário da presidência do tribunal; e do desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também serão debatidas e votadas propostas de enunciados, instrumentos que orientam a interpretação e a aplicação do direito nos Juizados Especiais, contribuindo para a uniformização de entendimentos em todo o país.

O Fonaje atua como espaço permanente de articulação institucional e troca de experiências entre magistrados, com foco no fortalecimento dos Juizados Especiais nas áreas cível, criminal e da Fazenda Pública.