JUSTIÇA

Governo Trump enviou carta a Moraes com reprimenda após bloqueio de perfis em redes, diz NYT

Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que ministro do STF não pode obrigar empresas americanas a tomar ações no país norte-americano

Publicado em 30/05/2025 às 09h25.
Por Redação

Fotomontagem: White House Archived e Rosinei Coutinho/STF

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou neste mês uma carta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)Alexandre de Moraes em tom de reprimenda pelas decisões que determinaram o bloqueio de perfis e plataformas de redes sociais com sede nos EUA. A informação foi publicada pelo jornal The New York Times, que afirma ter tido acesso ao documento.

Segundo o NYT, o governo de Donald Trump argumenta que, embora Moraes tenha autoridade para aplicar leis brasileiras no ambiente virtual, ele não pode obrigar empresas americanas a tomar ações no país norte-americano. O gabinete do ministro, procurado pelo jornal, não comentou o conteúdo da carta.

A correspondência teria sido uma resposta à decisão de Moraes, em fevereiro deste ano, que suspendeu o funcionamento da plataforma Rumble no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais e ausência de representação legal no país. A mesma justificativa foi utilizada anteriormente para a suspensão do X (antigo Twitter), também determinada por Moraes.

A iniciativa do magistrado também se tornou alvo de ação judicial em um tribunal federal dos EUA, como mostrou um areportagem do jornal Folha de S. Paulo. A ação foi movida pelo Rumble e pela Trump Media & Technology Group, que alegam que as ordens do ministro brasileiro violam a soberania americana e princípios da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

A tensão se insere em um contexto de crescente pressão por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente vive nos Estados Unidos, tem feito campanha em Washington por sanções ao ministro Moraes, acusado por bolsonaristas de censura e perseguição política.

Além da carta revelada pelo NYT, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou publicamente que o magistrado brasileiro pode estar sujeito a sanções por parte do governo Trump, caso as ações contra plataformas e usuários considerados conservadores sejam mantidas.

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