JUSTIÇA

Gargalos do Judiciário são apontados por representantes da Advocacia em evento na Bahia

V Colégio de Presidentes de subseções da OAB/BA revela que entraves são estruturais e ferem prerrogativas dos advogados

Publicado em 31/03/2026 às 12h56.
Por Carla Ferreira

Foto: Ascom- OAB/BA

Entraves estruturais têm afetado o acesso à prestação jurisdicional na Bahia, sobretudo no interior do estado. A escassez de magistrados em diversas comarcas, a dinâmica considerada inadequada das sustentações orais nas Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/BA) e as constantes mudanças na lotação de servidores foram os principais problemas apontados por representantes da Advocacia durante o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/BA, realizado em Barreiras na última quinta (26), e cujos dados foram publicizados pela entidade nesta segunda (30). O encontro reuniu profisisonais de diversas regiões do estado com o objetivo de mapear os principais gargalos do sistema de Justiça baiano.

A falta de juízes nas unidades jurisdicionais do interior tem provocado sobrecarga e acúmulo de substituições, com casos em que um único magistrado responde simultaneamente por várias comarcas. A situação compromete a regularidade do funcionamento do Judiciário e a qualidade da prestação do serviço à população, segundo os relatos divulgados pela OAB/BA. Outro ponto de preocupação envolve a forma como são conduzidas as sustentações orais nas Câmaras do tribunal. Advogados relataram longos períodos de espera sem previsão de horário para manifestação, o que, segundo a classe, fere prerrogativas profissionais e prejudica a dinâmica dos julgamentos. Também foram destacadas as mudanças na lotação de servidores aprovados em concurso público do TJ/BA, medida que tem gerado impactos negativos especialmente nas comarcas do interior, onde a escassez de pessoal já é considerada crítica.

No evento, a OAB/BA anunciou que pretende adotar medidas institucionais para enfrentar as deficiências apontadas, incluindo levantamento de dados oficiais, interlocução com a presidência do tribunal e a Corregedoria, além da possibilidade de adoção de providências formais em casos considerados irregulares.

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