JUSTIÇA

Fux é único a votar contra restrições a Bolsonaro e aponta abuso em medidas cautelares

Para ministro do STF, medidas impostas por Moraes restringem desproporcionalmente direitos fundamentais

Publicado em 22/07/2025 às 17h34.
Por Redação

Foto: Fellipe Sampaio/STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas de restrição a liberdade impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, inicialmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Dos cinco integrantes do colegiado, apenas Luiz Fux votou contra. Seguiram o entendimento de Moraes os ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O julgamento foi realizado no plenário virtual, ambiente no qual os votos são depositados eletronicamente no sistema do Supremo.

Fux foi o último dos cinco ministros da turma a votar no plenário virtual da Corte. No voto publicado na noite dessa segunda, minutos antes do fim do prazo para manifestação, ele afirma que a amplitude das medidas “restringe desproporcionalmente direitos fundamentais”.

“Em decorrência dessa constatação, verifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, avalia o ministro.

Mais notícias

JUSTIÇA

Justiça rejeita ação contra Léo Lins e reforça liberdade artística

23/07/2025 às 20h40
Justiça rejeita ação contra Léo Lins e reforça liberdade artística
JUSTIÇA

Marco Aurélio Mello diz que Moraes impõe ‘mordaça’ e defende mudança de rumo no STF

23/07/2025 às 09h53
Marco Aurélio Mello diz que Moraes impõe ‘mordaça’ e defende mudança de rumo no STF
JUSTIÇA

MPF arquiva inquérito sobre uso de cartão corporativo por Bolsonaro em motociatas

22/07/2025 às 20h20
MPF arquiva inquérito sobre uso de cartão corporativo por Bolsonaro em motociatas
JUSTIÇA

AGU pede ao STF investigação sobre possível uso de informação privilegiada após tarifaço de Trump

20/07/2025 às 13h20
AGU pede ao STF investigação sobre possível uso de informação privilegiada após tarifaço de Trump
JUSTIÇA

STF forma maioria para manter uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro

18/07/2025 às 17h20
STF forma maioria para manter uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro
JUSTIÇA

Chris Gurgel formaliza candidatura ao Quinto Constitucional do TRT5

18/07/2025 às 09h16
Chris Gurgel formaliza candidatura ao Quinto Constitucional do TRT5
JUSTIÇA

Justiça aplica multa diária de R$ 30 mil a presidente da APLB por descumprir decisões contra greve de professores

18/07/2025 às 09h14
Justiça aplica multa diária de R$ 30 mil a presidente da APLB por descumprir decisões contra greve de professores
JUSTIÇA

MP-BA dá 24 horas para retorno das aulas em escolas municipais de Salvador e ameaça punir gestores

17/07/2025 às 21h20
MP-BA dá 24 horas para retorno das aulas em escolas municipais de Salvador e ameaça punir gestores
JUSTIÇA

TJ-BA aumenta multa diária para R$ 200 mil e ordena retorno imediato das aulas em Salvador

16/07/2025 às 18h12
TJ-BA aumenta multa diária para R$ 200 mil e ordena retorno imediato das aulas em Salvador
JUSTIÇA

PGE e TJ-BA firmam acordo para agilizar ações judiciais na área da saúde

15/07/2025 às 20h20
PGE e TJ-BA firmam acordo para agilizar ações judiciais na área da saúde

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos