JUSTIÇA

Faculdade de Direito da UFBA integra rede nacional de pesquisa sobre transição energética

Projeto voltado à regulação, descarbonização da economia e justiça energética inicia atividades no dia 16

Publicado em 13/03/2026 às 11h46.
Por Carla Ferreira

Assessoria/UFBA

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) passou a fazer parte de uma rede nacional de pesquisa voltada ao desenvolvimento de soluções para a transição energética e a descarbonização da economia, com foco também em justiça energética e transformação industrial sustentável.

As atividades do projeto terão início no próximo dia 16, após a convocação dos participantes selecionados por meio de edital divulgado nesta semana. A iniciativa marca a criação do Núcleo de Pesquisa sobre Regulação e Transição Energética, dedicado à produção de conhecimento aplicado sobre instrumentos jurídicos, regulatórios e financeiros capazes de impulsionar uma transição energética verde e socialmente justa.

A proposta prevê o desenvolvimento de estudos e análises que auxiliem na formulação de políticas públicas e estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à modernização da matriz energéticas,

O projeto foi aprovado em edital nacional de ampla concorrência promovido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com apoio do Instituto Itaúsa, orçamento estimado em cerca de R$ 8,6 milhões. O tema integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e é estratégico no debate internacional sobre sustentabilidade e desenvolvimento.

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