JUSTIÇA

Fachin autoriza Fux a se transferir para Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso

A mudança já deve ocorrer já na próxima semana

Publicado em 22/10/2025 às 19h54.
Por Redação

Foto: Fellipe Sampaio/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, mudança que deve ocorrer já na próxima semana.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou Fachin.

A movimentação foi motivada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada no último sábado (18), que abriu uma vaga no colegiado. Durante a sessão plenária da última terça-feira (21), Fux anunciou o pedido de transferência e encaminhou ofício ao presidente do STF para oficializar a solicitação.

No documento, o ministro citou o artigo 19 do Regimento Interno, destacando que seu pedido se baseia na vaga deixada por Barroso.

Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por julgar os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo também conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Já a Segunda Turma, para onde Fux será transferido, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e contava com Barroso antes da aposentadoria.

Cada turma do STF é formada por cinco dos 11 ministros, com exceção do presidente da Corte, que não participa desses colegiados. Em setembro, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelos ataques de 8 de janeiro. Na ocasião, Fux foi o único voto divergente no julgamento, decidido por 4 a 1.

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