JUSTIÇA

Entidades se mobilizam no STF por transparência no Ministério Público

Cinco organizações acionaram recentemente o STF para ingressar como amicus curiae numa ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Publicado em 06/01/2026 às 13h26.
Por Redação

Foto: Fellipe Sampaio /STF

 

Cinco entidades acionaram recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae numa ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes sobre critérios de transparência nos dados de remuneração do Ministério Público. A ideia é oferecer ao Supremo subsídios sobre o tema. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, as organizações — Transparência Brasil, Justa, Instituto República.org, Movimento Pessoas à Frente e Open Knowledge Brasil – citam uma ação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo que pede a inconstitucionalidade do trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza MPs a exigir a identificação prévia de pessoas para conceder acesso a dados de remuneração.

As organizações consideram que a exigência, estabelecida pelo art. 172 da Resolução nº 281/2023 do CNMP, cria uma barreira ao exercício do direito de acesso a informações e viola “um princípio constitucional (o da publicidade) e um direito fundamental garantido pela Carta (o acesso a informação), ao configurar um retrocesso que desequilibra a relação entre transparência e proteção de dados”.

O pleito está no gabinete do decano da Corte.

Mais notícias

JUSTIÇA

Moraes dá 15 dias para Malafaia se explicar por ofensas à liderança do Exército

07/01/2026 às 08h09
Moraes dá 15 dias para Malafaia se explicar por ofensas à liderança do Exército
JUSTIÇA

Justiça absolve Ratinho por declarações contra deputada em programa de rádio 

03/01/2026 às 20h00
Justiça absolve Ratinho por declarações contra deputada em programa de rádio 
JUSTIÇA

STF mantém prisão do ex-assessor de Bolsonaro após audiência de custódia

02/01/2026 às 21h20
STF mantém prisão do ex-assessor de Bolsonaro após audiência de custódia
JUSTIÇA

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de Janeiro

02/01/2026 às 10h22
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de Janeiro
JUSTIÇA

Moraes nega pedido para prisão domiciliar de Bolsonaro

01/01/2026 às 10h43
Moraes nega pedido para prisão domiciliar de Bolsonaro
JUSTIÇA

Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visita do sogro

31/12/2025 às 12h30
Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visita do sogro
JUSTIÇA

Vorcaro e ex-presidente do BRB apresentam versões diferentes à PF e acareação ganha força

30/12/2025 às 19h16
Vorcaro e ex-presidente do BRB apresentam versões diferentes à PF e acareação ganha força
JUSTIÇA

Justiça determina que TikTok identifique usuárias que ofenderam influencer com deficiência

30/12/2025 às 14h51
Justiça determina que TikTok identifique usuárias que ofenderam influencer com deficiência
JUSTIÇA

PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

30/12/2025 às 11h09
PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes
JUSTIÇA

PGR recebe novo pedido para investigar atuação de Moraes em favor do Banco Master

30/12/2025 às 09h25
PGR recebe novo pedido para investigar atuação de Moraes em favor do Banco Master

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos