JUSTIÇA

Dino concede habeas corpus para blindar chefe de sindicato do irmão de Lula em CPMI

Presidente da comissão, o senador Carlos Viana afirmo que a decisão é "no mínimo, estranha”

Publicado em 09/10/2025 às 11h16.
Por Redação

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus que garante ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (9).

A decisão permite que o sindicalista não responda às perguntas dos parlamentares nem preste juramento de dizer a verdade. Dino seguiu entendimento já adotado em outras decisões semelhantes da Corte. As informações são do portal Metrópoles.

A medida gerou críticas do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que classificou a decisão como “parte de um grande esquema de blindagem”. “Hoje estamos mais uma vez de mãos amarradas por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que é, no mínimo, estranha”, afirmou o parlamentar.

O depoimento de Cavalo ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga movimentações financeiras suspeitas ligadas ao Sindnapi. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do sindicalista, na sede do sindicato e no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Sindmetal), onde ele também exerce função de direção.

O foco da investigação é a Cooperativa de Crédito dos Aposentados e Pensionistas (Coopernapi), que funciona dentro do prédio do Sindnapi, em São Paulo, e é ligada ao Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob).

Relatórios de inteligência financeira encaminhados à CPMI apontam que, entre janeiro de 2019 e junho de 2025, o sindicato movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão por meio da Coopernapi — R$ 586 milhões em créditos e R$ 613,9 milhões em débitos —, incluindo operações em dinheiro vivo.

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