JUSTIÇA


Desembargador baiano integrará cúpula do TRF1

Posse de César Jatahy retoma presença da Bahia em espaço de destaque do Judiciário federal depois de sete anos

Foto: Assessoria/TRE-BA

O desembargador federal César Cintra Jatahy Fonseca, natural de Salvador-BA, toma posse, no próximo dia 23 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com mandato para o biênio 2026-2028. A solenidade oficial ocorrerá em Brasília, em solenidade oficial.

César Jatahy assume a vice-presidência no lugar da desembargadora do Rio de Janeiro, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas. A corte será presidida pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Paraná. As eleições que elegeram a nova mesa diretora do TRF-1 aconteceram nesta terça, 12.

O TRF1 é o maior tribunal regional federal do país, responsável pelo julgamento de processos da Justiça Federal em 13 estados e no Distrito Federal. A eleição do magistrado retoma a presença da Bahia nos espaços de liderança do Judiciário federal; o último baiano a ocupar posição de destaque neste tribunal foi Hilton José Gomes de Queiroz, natural de Santo Antônio de Jesus (BA), que encerrou o mandato como presidente do TRF1 em 2018, aposentando-se em 2020; César Jatahy assumiu sua vaga como desembargador.

Perfil

Natural de Salvador (BA), César Cintra Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1993. Também obteve mestrado em Direito Público pela mesma instituição, com dissertação voltada ao tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da proteção do meio ambiente.

Atuou como promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia entre 1993 e 1998, quando passou a integrar a Justiça Federal. Ao longo da carreira, Jatahy atuou em diversas varas federais, foi juiz federal titular, participou de mutirões e ações itinerantes dos Juizados Especiais Federais e exerceu atividades administrativas, incluindo a direção de foro e participação em inspeções e correições no âmbito da Justiça Federal.

Em agosto de 2020, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após figurar por três vezes consecutivas em listas tríplices para promoção por merecimento.

Além da atuação jurisdicional, também lecionou, entre 1998 e 2000, Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA e publicou obras jurídicas na área do direito público e penal.  Foi eleito para a vice-presidência do TRF-1 três dias após seu irmão, Jatahy Júnior, assumir a diretoria-geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab).