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Vetos de Lula à Reforma Tributária reacendem disputa sobre impostos no futebol brasileiro

Com carga maior para clubes associativos do que para SAFs, decisão provoca articulações no Congresso e mobiliza dirigentes, parlamentares e a CBF para tentar reverter o cenário tributário a partir de 2027

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou alguns trechos da Reforma Tributária, reabrindo discussões nos bastidores do Congresso sobre impostos cobrados dos clubes de futebol. Com a mudança no texto, clubes associativos — como Flamengo, Corinthians e Santos — terão carga tributária maior que as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), modelo adotado, por exemplo, por Bahia, Cruzeiro e Botafogo.

Os clubes associativos serão tributados em 15,5% sobre a sua receita bruta, enquanto as SAFs terão uma carga tributária de 6%. O modelo entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, com um período de transição até 2032.

Atualmente, os clubes que adotam o modelo de associação são isentos do pagamento da maioria dos impostos, contribuindo apenas com 5% sobre receitas como bilheteria ao INSS. Já as SAFs têm uma alíquota de 5% (já incluso pagamento à Previdência) em seus primeiros cinco anos e de 4% para os anos seguintes.

A primeira versão do texto previa uma alíquota de 8,5% para as SAFs. Enquanto o projeto tramitava pelo Congresso, clubes que são sociedades anônimas se articularam com parlamentares para reduzir a carga tributária. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também fez parte das negociações. A movimentação ocasionou a diminuição da carga tributária das SAFs para 4%.

Clubes associativos também se movimentaram para tentar igualar a taxação. Segundo relatos, o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, foi a Brasília para tratar do tema com deputados e senadores.

Mobilização

Segundo o jornal O Globo, no dia da votação final da Câmara, foi inserida de última hora uma emenda de redação que igualava a alíquota de clubes associativos e SAFs, após pedido de parlamentares ligados ao Flamengo. O dispositivo e um outro artigo que reduzia a tributação da SAFs para 4%, contudo, foram vetados por Lula.

Os clubes já começaram a se movimentar nos bastidores para tentar equiparar a diferença da tributação aprovada. O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, conversou há cerca de 15 dias com o presidente Lula sobre a tributação dos clubes.

“A conversa foi rápida, mas ele foi receptivo. Eu só informei a ele que isso estava acontecendo, que estava tendo essa confusão. É questão de evoluir, negociar e chegar em uma solução que pode passar inclusive pelo poder executivo”, disse o deputado, segundo O Globo.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da lei das SAFs e responsável por incluir no Senado a redução da alíquota para os clubes, declarou que a bancada do PL pretende articular a derrubada de todos os vetos do presidente Lula:

“Vamos atuar para derrubar não só os vetos relacionados às SAFs, mas também os que atingem os clubes associativos. Foi essa a linha de atuação adotada pela Câmara”, disse o senador.