ESPORTE

Câmara aprova PL que impõe mudanças para promoção do futebol feminino no Brasil

Medida aprovada na Câmara visa fortalecer as competições nacionais e reduzir desigualdades históricas na modalidade

Publicado em 14/08/2026 às 17h25.
Por Redação

Foto: Lívia Villas Boas/CBF

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 4.578/2025, que propõe alterações na política de promoção do futebol feminino no Brasil. A casa legislativa aprovou a medida como parte do planejamento em tornar o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva do país.

Entre as novidades anunciadas com o projeto, é destacada a limitação da inscrição de atletas não profissionais nas competições femininas nacionais. O principal intuito desta mudança é incentivar a profissionalização das atletas.

Inicialmente, somente quatro atletas que não são profissionalizadas são permitidas por equipe na primeira divisão. Conforme detalhado no texto, os limites devem ser reduzidos gradativamente.

A PL ainda prevê que as organizações esportivas ofertem às atletas a mesma estrutura utilizada por equipes masculinas, como equipes de suporte e equipamentos.

As mudanças englobam a Lei Geral do Esporte que, segundo a proposta, passará a incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organizações formadoras de atletas de futebol.

Conforme pontuado pela deputada federal e relatora do PL, Jack Rocha (PT), a proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino.

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