ELEIÇÕES


TSE rejeita candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República

Corte formou maioria nesta sexta-feira (11) e apontou falta de condição de elegibilidade e condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024

Foto: RecordTV/Reprodução

 

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu rejeitar o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.

A decisão foi tomada após o TSE formar maioria nesta sexta-feira (11).

Votaram pelo indeferimento a relatora do caso, Estela Aranha, e os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Bôas Villas Cueva.

Durante o voto, Aranha justificou que Marçal não preenche condição de elegibilidade alusiva à filiação partidária e citou, também, a condenação à inelegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pela prática de uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024.

Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2024.