ELEIÇÕES


TRE-BA suspende conta de Diego Castro por endereço eletrônico irregular no registro eleitoral

Decisão determina que Meta suspenda a conta até que o candidato informe corretamente o endereço do perfil à Justiça Eleitoral; deputado contesta a medida

Foto: Assessoria

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão temporária do perfil no Instagram do deputado estadual e candidato à reeleição Diego Castro (PL). A decisão, assinada nesta sexta-feira (11) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, aponta irregularidade na informação do endereço eletrônico da conta apresentada no registro de candidatura.

A medida foi tomada após denúncia apresentada pelo sistema Pardal. Segundo a decisão, o perfil @diegocastroba consta no registro acompanhado do endereço ‘https://@DIEGOCASTROBA’.

Diego Castro contesta a decisão e afirmou ter informado o perfil no registro da candidatura.

“Mesmo tendo informado o perfil no registro de candidatura, a decisão afirma que essa informação não foi apresentada. Ou seja, o próprio registro mostra que o dado foi informado, mas a decisão diz o contrário”, afirmou o deputado (assista ao vídeo mais abaixo).

Para o juiz, a informação não corresponde a um endereço eletrônico válido, pois não identifica a plataforma nem permite o acesso direto à conta.

O magistrado determinou que a Meta suspenda o acesso público ao perfil em até 24 horas e preserve os dados e conteúdos publicados.

A conta deverá permanecer suspensa até que Diego Castro informe o endereço correto à Justiça Eleitoral e sejam cumpridas 48 horas após o protocolo da regularização. Caso a situação não seja corrigida, a restrição poderá seguir até o fim do período eleitoral.

A decisão também prevê a intimação do deputado para que regularize a informação. Após a comprovação e o cumprimento do prazo estabelecido, a Justiça Eleitoral deverá comunicar à Meta para restabelecer o acesso público à conta.

Assista ao vídeo