ELEIÇÕES


TRE-BA arquiva denúncia contra Leandro de Jesus por uso de imagem de Bolsonaro

Juiz diz que TSE ainda não definiu regra sobre uso da imagem do ex-presidente em campanha

Foto: Campanha de Leandro de Jesus

 

O TRE-BA arquivou provisoriamente denúncia contra Leandro de Jesus (PL) por uso de imagem de Jair Bolsonaro em publicação eleitoral. O juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati considerou que o TSE ainda não definiu a questão.

A denúncia citava liminar da ministra Estela Aranha que restringiu o uso da imagem de Bolsonaro por outro candidato. O julgamento foi interrompido após pedido de vista, com placar de 4 a 2 pela derrubada da medida.

Para Libonati, seria precipitado retirar a publicação antes da decisão final do TSE. “Não há, no momento, como se concluir pela manifesta irregularidade”, afirmou.

A restrição decorre de decisão de Alexandre de Moraes que impede Bolsonaro, que está inelegível, de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.