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Setor portuário prepara lista de preocupações para próximo presidente

Representantes do setor estão preocupados com o risco de as novas regras encarecerem serviços essenciais ao embarque de mercadorias

Foto: Victor Britto/Porto de Salvador

 

O próximo presidente da República, seja Lula ou Flávio Bolsonaro, terá pela frente uma cobrança do setor portuário: evitar que a reforma tributária aumente os custos das exportações brasileiras e comprometa investimentos nos portos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, representantes do setor estão preocupados com o risco de as novas regras encarecerem serviços essenciais ao embarque de mercadorias, dificultarem a velocidade com que se recupera o crédito tributário e atingirem recursos destinados ao pagamento de trabalhadores portuários.

O assunto foi debatido em uma série de encontros realizados desde 2024 em importantes polos portuários do país. A agenda, conduzida pelo tributarista Menndel Macedo, coordenador tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), foi encerrada nesta semana, em Santos, depois de passar por estados como Maranhão, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia.

A avaliação apresentada nas discussões é que, embora a reforma assegure a desoneração das exportações, dúvidas sobre sua aplicação podem acabar elevando os custos das operações. O receio é que isso reduza a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

Entre os pontos de atenção estão o tratamento tributário dos serviços prestados a navios internacionais, os valores administrados pelos órgãos responsáveis pela mão de obra portuária e a demora na devolução de créditos às empresas.

A preocupação do setor é que o próximo governo tenha de lidar com esses problemas em plena transição para o novo sistema tributário, justamente quando o país precisa ampliar investimentos em infraestrutura e comércio exterior.