ELEIÇÕES


Planos de Jerônimo e ACM Neto listam ações contra seca, mas só petista cita medidas para combater El Niño

Fenômeno afetará clima no planeta, com maior incidência de chuvas, ciclones e inundações no Sul do país, além de estiagens prolongadas no Nordeste

Imagem: Reprodução/Band

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que lideram as intenções de voto na corrida estadual, mencionam em seus planos de governo medidas genéricas de enfrentamento à estiagem no semiárido baiano. Apenas o programa do petista, no entanto, lista ações para mitigar diretamente os efeitos do novo El Niño, que este ano deve ser um dos mais fortes da história, de acordo com previsões dos institutos de meteorologia.

O fenômeno altera o padrão climático em praticamente todo o planeta, aumentando a incidência de chuvas, ciclones e inundações em algumas áreas, além de secas prolongadas, tempestades de areia e incêndios em outras.

No Brasil, a expectativa é que as regiões mais afetadas sejam o Nordeste, com a intensificação da seca, e o Sul, com precipitações em excesso.

Em um tópico específico dedicado ao tema, o plano de Jerônimo diz que, caso conquiste um segundo mandato, implantará o Serviço Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres. De acordo com o documento, trata-se de uma estrutura permanente para integrar monitoramento, previsão, alerta, comunicação de risco e coordenação operacional.

O programa petista também fala em ampliar as ações prévias de enfrentamento aos efeitos das secas e estiagens, com o monitoramento de bacias, reservatórios, sistemas de abastecimento e águas subterrâneas. Em outra frente, prevê o cadastro georreferenciado de poços e outros sistemas de abastecimento de água, a fim de subsidiar o enfrentamento aos efeitos do El Niño ou de outros riscos.

O documento afirma ser necessário aperfeiçoar o rito de concessão das outorgas de água, incluindo mecanismos dinâmicos de alocação das vazões, pactuados nos comitês de bacia e em consonância com as oscilações do regime hídrico.

Conforme a agência meteorológica da ONU (Organização das Nações Unidas), a probabilidade é o que o El Niño se intensifique a partir de setembro —período em que diversas cidades da Bahia são atingidas por incêndios florestais.

Somente nos últimos 50 dias, o Corpo de Bombeiros Militar já combateu 146 queimadas em 69 municípios, além de  realizado 1.090 orientações preventivas.

Plano de ACM Neto culpa omissão do Estado

O plano de governo de ACM Neto não apresenta qualquer menção ao novo El Niño. De forma generalista, aborda ações para assegurar água voltada à produção do agronegócio, principalmente por meio de projetos de irrigação.

Para o candidato do União Brasil, o semiárido baiano não é um problema climático, mas “resultado de decisões políticas ou da falta delas”. Sem citar nominalmente Jerônimo, seu principal adversário, e o presidente Lula, culpa os governos estadual e federal pelo cenário.

“A seca é natural, previsível e recorrente. O que não é natural é a omissão sistemática do Estado diante dela.”

Em caso de um eventual governo, ACM Neto afirma que retomará um programa de barragens de médio porte implantado entre 1995 e 2006, política que, em sua avaliação, teria reduzido a dependência de carros-pipa e mostrado ser possível enfrentar a seca com obra, “e não com promessas”.

Veja abaixo o que dizem os respectivos planos de governo:

JERÔNIMO: programa menciona ações voltadas ao novo El Niño

Gerenciamento de riscos e desastres

  • Implantar o Serviço Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
  • Integrar monitoramento, previsão, alerta, comunicação de risco e coordenação operacional.

Secas e estiagens

  • Ampliar ações preventivas contra os efeitos das secas e estiagens.
  • Monitorar bacias, reservatórios, sistemas de abastecimento e águas subterrâneas.
  • Criar cadastro georreferenciado de poços e outros sistemas de abastecimento.
  • Usar os dados para subsidiar ações contra os efeitos do El Niño e outros riscos.

Gestão da água

  • Aperfeiçoar a concessão de outorgas de água.
  • Criar mecanismos dinâmicos de alocação das vazões.
  • Pactuar a distribuição das vazões nos comitês de bacia, considerando as oscilações do regime hídrico.

Segurança hídrica e acesso à água

  • Ampliar a capacidade de armazenamento de água para consumo humano.
  • Expandir tecnologias de armazenamento de “segunda água” para produção de alimentos e dessedentação animal.
  • Fortalecer a infraestrutura hídrica e as iniciativas de restauração ambiental nos municípios suscetíveis à desertificação: Abaré, Chorrochó, Macururé, Rodelas e Curaçá.
  • Desenvolver medidas preventivas nas localidades em situação de maior vulnerabilidade.

Produção sustentável e conservação da Caatinga e do Cerrado

  • Fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar.
  • Dar atenção à caprinovinocultura e à genética animal adaptada.
  • Ampliar a produção e conservação de forragens.
  • Incentivar o manejo sustentável das pastagens.
  • Desenvolver estratégias territoriais de preparação para os períodos de estiagem, com base na transição agroecológica.
  • Proteger o Cerrado baiano, especialmente no oeste da Bahia, e as áreas de Caatinga.
  • Priorizar a proteção de nascentes, veredas, áreas de recarga hídrica, corredores ecológicos e remanescentes de vegetação nativa.

 

ACM NETO: plano não cita ações específicas para mitigar efeitos do El Niño

Retomada de obras federais

  • Articulação permanente com a União para destravar obras paralisadas ou lentas.
  • Cobrança de cronogramas, recursos e reprogramação de contratos.
  • Prioridade para áreas com risco de seca superior a 80%, especialmente no norte da Bahia.

Canal do Sertão Baiano

  • Cobrança pela retomada da obra, que prevê 300 km de extensão, mas tem apenas 10 km executados.
  • Argumento é que a Bahia cedeu água para a Transposição do São Francisco sem receber as obras compensatórias previstas.

Projetos Baixio de Irecê e Salitre

  • Priorizar a conclusão dos projetos, iniciados em 1999 e 1998, respectivamente.
  • Articular com o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) e o governo federal para finalizar as obras nos próximos quatro anos.

Barragens

  • Auditar as obras das barragens de Catolé e Baraúnas para avaliar situação e custo de retomada.
  • Analisar a prioridade e buscar recursos para as barragens de Morrinhos, Casa Branca e para a adutora do Platô de Irecê.

Adutora da Fé

  • Dar continuidade à obra em Bom Jesus da Lapa.
  • Ampliar o atendimento para Riacho de Santana e Igaporã.

Abastecimento rural

  • Criar um Plano Municipal de Abastecimento de Água para cada município do Semiárido.
  • Mapear comunidades, fontes disponíveis e soluções adequadas, como poços, cisternas, barragens, adutoras e dessalinização com energia solar.
  • Reduzir gradualmente a dependência de carros-pipa, com metas, responsáveis e prazos definidos.