ELEIÇÕES


Justiça Eleitoral abre investigação contra Ana Elisa por publicação sobre Nossa Senhora Aparecida

Deputada federal eleita é investigada após afirmar que bolsonaristas tentavam retirar o título de padroeira do Brasil da santa

Foto: Reprodução/X

 

A Justiça Eleitoral de Divinópolis, em Minas Gerais, determinou nesta quarta-feira (14), a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT) por declarações publicadas nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida.

Conforme o pedido de investigação, apresentado pela campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a futura parlamentar afirmou que “os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”.

As publicações foram feitas nos dias 24 e 25 de setembro, uma semana antes do primeiro turno das eleições. Na ocasião, Ana Elisa comentou um projeto de lei que pretendia retirar o título de padroeira do Brasil da santa e que havia sido arquivado há quase 20 anos. “Para quem diz que é mentira, procure saber e se informar”, escreveu.

A equipe jurídica de Bolsonaro apontou possível divulgação de “fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. Pelo Código Eleitoral, o crime prevê pena de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.

Ao analisar a representação, o Ministério Público de Minas Gerais considerou que os elementos apresentados justificavam a abertura da investigação, mas destacou a necessidade de reunir mais provas para “robustecer a comprovação de materialidade”. Por esse motivo, o órgão solicitou a instauração de inquérito policial.

“Evidentemente, a configuração do delito exige a demonstração dos elementos objetivos e subjetivos previstos no tipo penal, não sendo suficiente a mera constatação de que a informação divulgada era inverídica. Essa exigência, contudo, não obsta o início da persecução investigativa quando presentes elementos concretos indicativos da possível prática criminosa”, diz a manifestação do MP.