ELEIÇÕES


Flávio Bolsonaro pretende retomar isenção fiscal para eventos caso seja eleito

Programa criado na pandemia custou bilhões aos cofres públicos, beneficiou empresas de tecnologia imunes à crise e expirou após suspeitas de fraudes e pressão do Ministério da Fazenda

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

 

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (20), a intenção de retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse. A promessa de isenção de impostos federais integra a campanha para o segundo turno contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o próximo domingo (25).

O senador postou um vídeo no Instagram para defender a política de benefícios criada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo [Lula] colocou o país inteiro”, disse.

O Perse reduzia a zero as cobranças de tributos federais (IRPJ, PIS/Cofins e CSLL). A iniciativa surgiu em 2021 para compensar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos.

O Ministério da Fazenda do governo Lula atuou de forma contrária ao formato do programa, extinto no ano passado após embates com o Congresso. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descrevia a iniciativa como mal desenhada e prejudicial à trajetória das contas públicas devido às renúncias excessivas.

Haddad propôs a extinção do benefício em 2023. O Congresso Nacional pressionou contra a medida e conseguiu a prorrogação até 2024 com um teto de R$ 15 bilhões, valor consumido em menos de um ano.

A Fazenda também levantou suspeitas sobre a abertura de margem para a lavagem de dinheiro de atividades ilícitas no país. Estimativas repassadas pela área técnica ao Palácio do Planalto apontaram um custo de até R$ 30 bilhões após a Receita Federal detectar possíveis fraudes.

Os números oficiais registraram uma explosão nas declarações das empresas em poucos meses. O valor chegou a R$ 17 bilhões em 2023, um montante muito superior à estimativa anual de R$ 4,4 bilhões.

Especialistas de mercado criticam a isenção para setores de alto crescimento durante o isolamento social. O aplicativo iFood, por exemplo, obteve a posição de empresa mais beneficiada em 2024, com R$ 336 milhões declarados até agosto daquele ano.

A lista de contemplados pelo programa federal incluiu ainda influenciadores digitais, apresentadores e artistas. Nomes como Felipe Neto, Virgínia Fonseca, Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Giovanna Ewbank, Marina Ruy Barbosa, Tirulipa e Whindersson Nunes somaram uma garantia de renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões.