ELEIÇÕES


Coligação de Lula aciona TSE contra Flávio por chamar o presidente de ‘pai do tigrinho’

Partidos alegam desinformação e pedem direito de resposta

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro França/Agência Senado

 

A coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada pelo PT, PCdoB, PSB e outras quatro siglas, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (25) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal. A ação questiona propagandas eleitorais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às casas de apostas.

Segundo a coligação, as peças veiculadas por Flávio e pelo PL afirmam que Lula é o “pai do tigrinho”. Os partidos sustentam que a propaganda apresenta informações que seriam falsas e buscam induzir os eleitores ao erro.

Na representação, a coligação afirma que a legislação que autorizou as apostas foi criada em 2018, durante o governo Michel Temer, e que a regulamentação deveria ter ocorrido em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com os partidos, a regulamentação foi efetivada em 2023, já no governo Lula.

“Antes, o setor operava sem fiscalização e recolhimento de imposto”, afirma a coligação no documento apresentado ao TSE. Os partidos também contestam a afirmação de que Lula teria sido responsável por colocar os jogos de cassino on-line no mercado e pela disseminação das apostas.

Além de pedir a interrupção de novas exibições da propaganda e de conteúdos com a mesma afirmação, a coligação solicita direito de resposta no rádio e na televisão. Caso o pedido seja acolhido no mérito, os partidos querem que Flávio e o PL publiquem a resposta em até dois dias.

A coligação também pede que o TSE aplique multa no valor máximo para cada inserção da propaganda na televisão.