ECONOMIA


Passagens aéreas podem subir 16,1% com nova tributação, aponta estudo

Alta estima que aumento dos custos pode reduzir em 21,1% a demanda por voos domésticos e provocar perda de US$ 7,7 bilhões no PIB de Viagens e Turismo até 2036

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) aponta que as passagens aéreas domésticas podem ficar 16,1% mais caras com a entrada em vigor das novas regras de tributação previstas na reforma tributária. A estimativa considera a aplicação de uma alíquota-padrão de 26,5% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS e o IBS fazem parte do novo sistema tributário instituído pela reforma tributária, regulamentada em 2025. Em 2026, as novas regras entraram em período de testes antes da implementação definitiva.

Segundo a Alta, o aumento no preço das passagens domésticas pode provocar uma redução de 21,1% na demanda por voos dentro do país. Para os bilhetes internacionais, a estimativa é de alta de até 13,3% nos custos.

A entidade também chama atenção para a situação financeira das companhias aéreas. Entre 2015 e 2025, o setor acumulou perdas líquidas de aproximadamente R$ 55 bilhões, segundo o levantamento.

Com a possível retração da demanda, as empresas podem registrar redução no fator de ocupação das aeronaves e, consequentemente, precisar ajustar a capacidade oferecida. A expectativa é que esse movimento desacelere a expansão da malha aérea brasileira.

O cenário preocupa especialmente diante do potencial de crescimento do transporte aéreo no país. De acordo com o estudo, o número de viagens de avião no Brasil permaneceu praticamente estagnado entre 2014 e 2024.

Na comparação com outros países da América Latina, o desempenho brasileiro também ficou abaixo do registrado por vizinhos. No mesmo período, a Colômbia teve crescimento de 64% no número de viagens aéreas, enquanto o Chile registrou avanço de 51%.

Brasil pode perder competitividade

A Alta também avalia que as mudanças tributárias podem reduzir a competitividade do setor aéreo brasileiro. Atualmente, o sistema tributário aplicado à aviação no país é considerado o mais competitivo da região pela associação.

Com a adoção das novas regras, porém, o Brasil poderia cair para a sétima posição no ranking de competitividade tributária do setor, ficando atrás de países como Panamá, Guatemala e Costa Rica.

Para a entidade, os impactos da mudança não ficariam restritos às companhias aéreas. A redução da oferta de voos poderia afetar diretamente o turismo e outras atividades econômicas ligadas à aviação.

Até 2036, a Alta estima que a diminuição da malha aérea brasileira possa retirar cerca de US$ 7,7 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) de Viagens e Turismo.

O estudo também projeta a perda de aproximadamente 360 mil empregos relacionados ao turismo na próxima década. Segundo a associação, isso significa que quase um em cada quatro novos postos de trabalho previstos para o setor poderia deixar de ser criado.