ECONOMIA


Orçamento de 2027 será ajustado para incluir R$40,1 bilhões em novas despesas

Senado Federal, responsável pelo cálculo, destacou que também será necessário fazer ajustes pelo lado da receita

Foto: Daniel Dan/Pexels

 

Durante a campanha à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas que vão impactar o orçamento de 2027. As ações vão exigir que a equipe econômica ajuste a proposta orçamentária para acomodar R$40,1 bilhões em novas despesas.

O cálculo é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado nesta quinta-feira (19), a entidade destacou que também será necessário fazer ajustes pelo lado da receita.

A IFI estima que o fim das bets e o perdão de dívidas de MEIs na Dívida Ativa reduzirão as receitas em R$6,4 bilhões em 2027.

Confira os ajustes do lado das despesas:

Reajuste do Bolsa Família: R$22,7 bilhões (despesa obrigatória);
Desenrola 3.0: R$ 5 bilhões (despesa primária);
Pé-de-Meia universitário: R$4,6 bilhões (despesa primária);
Ampliação do Pé-de-Meia a todo o ensino médio público: R$ 5 bilhões (despesa primária);
Canetas emagrecedoras no SUS: R$1,5 bilhão (despesa primária);
Pix MEI: R$1,3 bilhão (Despesa ou renúncia, a definir).

Confira os ajustes do lado das receitas:

fim das bets: R$5,3 bilhões (frustração de receita prevista no PLOA);
perdão de dívidas de MEIs na Dívida Ativa: R$1,1 bilhão (renúncia).
Ajuste fiscal

A equipe econômica alega que as despesas serão remanejadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 para que os custos caibam no Orçamento e dentro do limite de gastos.

A IFI considera que o governo vai conseguir remanejar de cerca R$20 bilhões dentro do próprio PLOA de 2027, a partir da revisão nas projeções de despesas do orçamento dos benefícios previdenciários e próprio Bolsa Família. Com isso, ainda restam outros R$20,1 bilhões a serem acomodados no Orçamento de 2027 por conta das despesas contratadas durante a campanha.

O Ministério do Planejamento e Orçamento aguarda a conclusão da análise do projeto de lei complementar do ajuste fiscal pelo Congresso Nacional para encaminhar o PLOA de 2027 ajustado.

Segundo a IFI, o projeto aprovado pelo Senado abre um espaço de até R$8,8 bilhões. Logo, a proposta sozinha não é capaz de acomodar os R$20,1 bilhões que restam.

Em entrevista à CNN Brasil na última segunda-feira (16), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a aprovação do PLP vai abrir um espaço fiscal no orçamento de 2027. Com isso, a equipe econômica terá mais flexibilidade para acomodar as medidas implementadas por Lula.