ECONOMIA


Motta e Durigan anunciam acordo para renegociar R$100 bi em dívidas rurais

MP vai abranger prazo de pagamento de 8 anos para produtores com perdas de safras de até 30%, em razão de eventos climáticos ou variação dos preços agrícolas

Foto: Wenderson Araujo/Trilux

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram hoje um acordo para renegociações de dívidas rurais, por meio de uma MP (Medida Provisória). Segundo o governo, as projeções são de cerca de R$100 bilhões de dívidas a serem renegociadas.

Em entrevista coletiva, Motta afirmou que o acordo construído vem após o texto deliberado no Senado com divergência do governo. A MP ocorreu depois de uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara. 

Segundo o ministro Dario Durigan, os pontos em consenso seguem medidas de responsabilidade fiscal do governo. “Chegamos aqui no ponto de vista ideal”, frisou. 

A MP vai abranger o prazo de pagamento de 8 anos para produtores com perdas de safras de até 30%, em razão de eventos climáticos ou da variação dos preços agrícolas, sem a necessidade de entrada.

“O Banco do Brasil está pronto para receber os agricultores endividados, renegociar as dívidas […] para que a gente vá adiante, para que o Plano Safra recém-anunciado comece a operar”, afirmou Durigan.

Para os agricultores que tiveram perdas decorrentes de eventos climáticos, as taxas de juros estabelecidas são:

  • 5% ao ano para beneficiários do Pronaf;
  • 8% ao ano para produtores do Pronamp;
  • 11% ao ano para grandes produtores.

Nos casos gerais, que incluem perdas causadas por variações de preços, as taxas formadas são:

  • 6% ao ano para o Pronaf;
  • 9% ao ano para o Pronamp;
  • 12% ao ano para produtores de maior porte.

O acordo anunciado ocorreu após negociação com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para englobar dívidas gerais dos produtores. O governo federal defendia apenas a renegociação para os produtores atingidos por variações climáticas, como o caso das enchentes no Rio Grande do Sul.