ECONOMIA

Lula sanciona ampliação de licença-maternidade para 120 dias

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Lei de Benefícios da Previdência Social

Publicado em 29/09/2025 às 14h31.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso.

Hoje, a prorrogação de ambos os benefícios já é amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada até quarta-feira (1º), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

De acordo com o governo, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Para Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam.

“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou.

“O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, acrescentou Lula.

Mais notícias

ECONOMIA

Dólar cai para R$ 5,32 em meio a temores de paralisação nos EUA

29/09/2025 às 17h58
Dólar cai para R$ 5,32 em meio a temores de paralisação nos EUA
ECONOMIA

Governo começa a pagar 7ª parcela do Pé-De-Meia nesta segunda

29/09/2025 às 15h38
Governo começa a pagar 7ª parcela do Pé-De-Meia nesta segunda
ECONOMIA

É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz governo

29/09/2025 às 14h17
É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz governo
ECONOMIA

Comércio baiano projeta faturamento de R$ 6,7 bilhões com vendas do Dia das Crianças

29/09/2025 às 12h14
Comércio baiano projeta faturamento de R$ 6,7 bilhões com vendas do Dia das Crianças
ECONOMIA

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,81%

29/09/2025 às 10h41
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,81%
ECONOMIA

Ministro da Fazenda vê na reforma tributária caminho para expansão do PIB

28/09/2025 às 15h30
Ministro da Fazenda vê na reforma tributária caminho para expansão do PIB
ECONOMIA

Aposta de Porto Alegre leva prêmio de R$ 80,6 milhões da Mega-Sena

28/09/2025 às 08h00
Aposta de Porto Alegre leva prêmio de R$ 80,6 milhões da Mega-Sena
ECONOMIA

Dólar fecha em queda e encerra semana cotado a R$ 5,33

26/09/2025 às 17h50
Dólar fecha em queda e encerra semana cotado a R$ 5,33
ECONOMIA

Braskem desaba mais de 10% na Bolsa após admitir problemas em estrutura de capital

26/09/2025 às 13h59
Braskem desaba mais de 10% na Bolsa após admitir problemas em estrutura de capital
ECONOMIA

Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto

26/09/2025 às 12h48
Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos