ECONOMIA


Governo Lula amplia desoneração da gasolina para R$ 0,63 por litro

Medida substitui benefício de R$ 0,44 e faz parte de pacote anunciado pelo governo para conter alta dos combustíveis

Foto: Reprodução/Freepik

 

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) a desoneração da gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. A mudança representa um aumento de R$ 0,19 no benefício e terá custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

A redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro, que perdeu a validade nesta quarta. Apesar da desoneração de R$ 0,63, o governo estima que o efeito sobre o preço da gasolina será de R$ 0,16 por litro.

O pacote também prevê a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado, zerando as contribuições federais de PIS/Cofins sobre o combustível. A medida busca manter a diferença de competitividade entre gasolina e etanol. Juntas, as desonerações dos dois combustíveis terão impacto de até R$ 2 bilhões por mês.

Além disso, o governo autorizou uma nova subvenção econômica ao óleo diesel, de R$ 1 por litro. Como já existe um benefício de R$ 1,12 por litro válido até 26 de setembro, a subvenção poderá chegar a R$ 2,12 enquanto as duas medidas estiverem vigentes. Com o diesel, o custo mensal das medidas pode alcançar R$ 7 bilhões.

As ações foram anunciadas em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, que ultrapassou US$ 100 por barril. Segundo Moretti, as medidas têm caráter temporário e poderão ser reavaliadas conforme a necessidade. “A nossa premissa é tomar medidas de suavização de preços frente a guerra e não fazer medidas superficiais”, afirmou.