Câmara deve melhorar compensação da isenção de IR até R$ 5.000, diz Motta
Proposta do governo busca isentar contribuintes com renda até R$ 5.000 e compensar com taxação de alta renda
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em recente evento em Nova York, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a necessidade de aprimorar o mecanismo de compensação proposto pelo governo para a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. De acordo com Motta, o projeto, que tem um ambiente favorável à aprovação na Câmara, requer uma análise cuidadosa para melhorar a compensação do impacto fiscal. A proposta governamental sugere que a ampliação da isenção seja equilibrada através de uma taxação mínima sobre pessoas de alta renda, conforme relatado pelo Valor Econômico.
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, afirmou que o texto estará pronto para votação no dia 16 de julho, antes do recesso parlamentar. Na primeira reunião da comissão especial destinada ao projeto, Lira apresentou um cronograma que prevê a conclusão de seu relatório até 27 de junho. O projeto, além da isenção, também propõe uma redução no imposto para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja implementar um imposto efetivo mínimo para a alta renda e cobrar na fonte os dividendos distribuídos por empresas. O Ministério da Fazenda defende uma alíquota mínima de 10% sobre todas as rendas acima de R$ 50 mil. A proposta mantém a neutralidade fiscal, garantindo que a renúncia da isenção seja compensada com a nova arrecadação, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Essa reforma no Imposto de Renda busca equilibrar a carga tributária, favorecendo contribuintes de menor renda e redistribuindo a responsabilidade fiscal entre as faixas mais elevadas. A expectativa é que a proposta crie um sistema mais justo e eficiente, além de estimular a economia ao aumentar o poder de compra das classes de menor renda.
