ECONOMIA

ANP aplica mais de R$ 700 mi em multas por aumento abusivo nos preços dos combustíveis 

Fiscalizações apontaram elevação de até 1.350% na margem bruta de distribuidoras; empresas ainda podem recorrer das decisões 

Publicado em 29/09/2026 às 07h16.
Por Redação
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais de R$ 700 milhões em multas foram aplicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras de combustíveis por práticas consideradas abusivas na formação de preços. As penalidades foram anunciadas nesta segunda-feira (28), após uma série de fiscalizações realizadas pelo órgão.

As irregularidades ocorreram em um período de forte pressão sobre o mercado de combustíveis, provocado pela elevação do preço do barril de petróleo em meio à guerra no Irã. Em um dos casos analisados pela ANP, a margem bruta de uma distribuidora teria aumentado mais de 1.350%.

As multas correspondem a decisões tomadas em primeira instância pela agência. As empresas envolvidas ainda têm direito a recorrer das penalidades.

A possibilidade de atuação mais rigorosa da ANP sobre os preços dos combustíveis foi ampliada em março, quando o governo editou duas medidas provisórias que atribuíram ao órgão a responsabilidade de fiscalizar eventuais aumentos considerados abusivos.

Apesar do valor total das multas e dos percentuais identificados nas fiscalizações, a ANP não divulgou os nomes das distribuidoras autuadas.

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