BAHIA


Servidor que amputou próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros é condenado na Bahia

Justiça manteve condenação por estelionato após concluir que homem simulou assalto para obter indenizações de apólices

Foto: Divulgação

 

Seis anos após amputar o próprio pé e atribuir o caso a um assalto para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações, um servidor público de Amélia Rodrigues começou a cumprir a pena imposta pela Justiça da Bahia por estelionato.

Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Vanderley dos Santos Gomes teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos. Conforme decisão da Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, ele deverá prestar 720 horas de serviços à comunidade e pagar R$ 7.590 em prestação pecuniária.

A defesa recorreu da condenação alegando insuficiência de provas e sustentando que não havia elementos que comprovassem a fraude ou que o servidor tivesse provocado a própria lesão. O recurso, no entanto, foi rejeitado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que considerou consistentes as provas reunidas durante a investigação. Uma tentativa posterior de reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não teve sucesso.

Segundo a sentença, a contratação de quatro seguros de vida e acidentes pessoais em curto espaço de tempo, somada aos altos valores das apólices e à proximidade entre os contratos e a mutilação, indicou a intenção de obter vantagem financeira indevida.

De acordo com as investigações, entre junho e julho de 2019, Vanderley contratou apólices que previam indenizações de até R$ 1,5 milhão em caso de invalidez permanente. Dias depois, ele registrou um suposto assalto em uma estrada do povoado de Mercês, na zona rural de São Gonçalo dos Campos, alegando que criminosos haviam amputado seu pé direito.

Após o episódio, o servidor solicitou o pagamento das indenizações, mas o caso passou a ser investigado após levantar suspeitas das seguradoras e da Polícia Civil. Perícias e demais provas reunidas no processo apontaram inconsistências na versão apresentada e descartaram a hipótese de que a amputação tivesse ocorrido durante uma ação criminosa, conclusão que embasou a condenação por tentativa de fraude contra as seguradoras.