BAHIA


PF e MPF investigam suposta grilagem de terras da União em praias do sul da Bahia

Operação apura fraudes cartoriais e registros irregulares de imóveis em áreas valorizadas do litoral baiano

Foto: Assessoria/PF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas para investigar um suposto esquema de grilagem de terras da União e fraudes cartoriais em municípios do sul da Bahia. As apurações concentram-se principalmente em áreas localizadas em Maraú, uma das regiões mais valorizadas do litoral baiano.

Segundo os investigadores, terrenos de marinha e áreas pertencentes à União teriam sido registrados irregularmente como propriedades privadas por meio de procedimentos fraudulentos em cartórios de registro de imóveis. A suspeita é de que georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União e desmembramentos sucessivos tenham sido utilizados para ampliar artificialmente o tamanho de imóveis e dar aparência de legalidade às ocupações.

As investigações apontam ainda que áreas de praia e espaços considerados de uso comum da população teriam sido negociados como propriedades particulares. De acordo com a PF e o MPF, o esquema pode ter causado prejuízos ao patrimônio público federal e envolvido a atuação conjunta de particulares e agentes públicos para obtenção de vantagens econômicas.

Nesta fase da operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União e estelionato, além de outras infrações que possam ser identificadas ao longo das apurações.