BAHIA

MP-BA promove mutirão para retificação de nome e gênero para população trans

Iniciativa busca facilitar o acesso a direitos e promover inclusão da população LGBTIAPN+ em diferentes regiões da Bahia

Publicado em 18/06/2026 às 20h40.
Por Redação

Foto: Assessoria/ MPBA

 

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ampliou, ao longo deste mês de junho, as ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos da população LGBTIAPN+, com foco na retificação de nome e gênero para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e não binárias.

Coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a iniciativa tem como base a experiência acumulada nos mutirões de retificação realizados pelo órgão desde 2021. A proposta é facilitar o acesso da população aos serviços e reduzir obstáculos burocráticos para a regularização da documentação civil.

Segundo o MPBA, a retificação de nome e gênero representa um importante instrumento de reconhecimento da identidade das pessoas trans, além de contribuir para o acesso a direitos em áreas como saúde, educação, trabalho e assistência social.

Além do suporte relacionado à documentação, o projeto também prevê atividades de conscientização e formação, incluindo palestras, rodas de conversa e ações educativas sobre temas como diversidade, direitos humanos, combate à LGBTfobia, bullying e cyberbullying.

A iniciativa busca incentivar a construção de ambientes mais inclusivos e fortalecer o respeito à diversidade, promovendo a cidadania e o enfrentamento à discriminação.

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