BAHIA


Justiça determina interdição total de cais em Valença após pedido do MPBA

Decisão ocorre diante de problemas estruturais apontados em terminal aquaviário na Praça da Bandeira

Foto: Reprodução/Prefeitura de Valença

 

A pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Justiça determinou a interdição total do cais de carga e descarga localizado na Praça da Bandeira, na cidade de Valença, até a conclusão das obras de recuperação estrutural e a emissão de um laudo técnico que ateste a segurança do equipamento público.

Segundo a promotora de Justiça Claudia Didier de Morais Pereira, autora da ação, o terminal apresenta problemas estruturais considerados graves “colocando em risco trabalhadores, passageiros e demais usuários que utilizam diariamente o local para embarque e desembarque de cargas e passageiros”, afirmou a promotora.

A ação foi apresentada após uma inspeção realizada pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com a Capitania dos Portos, em julho de 2025, quando foram identificadas condições precárias na estrutura do cais, incluindo ausência de demarcação de áreas de risco e comprometimento da segurança da edificação.

De acordo com parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), foram encontradas irregularidades como corrosão das armaduras, fissuras em vigas e pilares, desagregação do concreto, ferragens expostas, buracos na laje e deterioração de pilares e escadarias de acesso.

O laudo também aponta risco de colapso parcial ou total da estrutura, além da possibilidade de quedas, afogamentos, desprendimento de detritos e acidentes graves.

Segundo o documento, o terminal ainda não possui sistema adequado de prevenção e combate a incêndio, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e apresenta irregularidades nos guarda-corpos de proteção, considerados incompatíveis com as normas técnicas de segurança.