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Análise do Mapa indica irregularidades em marcas de azeite comercializadas como extravirgem

Laudos laboratoriais apontam falhas na classificação dos produtos; ministério ressalta caráter preliminar dos dados

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, em exames laboratoriais determinados pela Justiça de São Paulo, que amostras de azeites vendidos no Brasil como extravirgem não correspondem à classificação expressa no rótulo. A perícia atendeu a uma determinação em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Mapa e a Anvisa para apurar fraudes na importação e comercialização do produto.

A Ação Civil Pública movida pelo MPF em São Paulo teve início após representações do setor olivícola sobre a entrada sistemática de azeites adulterados no mercado brasileiro. A medida judicial busca implementar maior rigor no controle de qualidade e na fiscalização de óleos importados antes do envase e da distribuição comercial.

Segundo os laudos do laboratório oficial do ministério, rótulos das marcas Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour continham azeite do tipo virgem. Já os produtos das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram classificados como azeite lampante, óleo impróprio para o consumo humano direto sem prévio refino.

Na avaliação do MPF, a oferta de azeite lampante no comércio físico e digital representa risco à saúde pública e exige o aumento do controle sobre a importação a granel e envasada. O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Flávio Obino Filho, declarou que os resultados confirmam denúncias da entidade sobre a entrada de azeites de baixa qualidade no mercado brasileiro.

“São azeites velhos, com defeito, descartados pelos europeus, que chegam às prateleiras dos supermercados como extravirgem e são, na verdade, virgens, azeites de baixa qualidade que não podem ser comparados com o azeite extravirgem superpremium produzido no Brasil”, afirmou Obino Filho. Segundo o dirigente, a entrada desses óleos explica a disparidade de preços em relação ao produto nacional.

Em posicionamento oficial, o Mapa informou que os resultados possuem caráter preliminar e sem valor conclusivo. A pasta destacou o direito das empresas à realização de perícias e contraprovas, conforme previsto na legislação, motivo pelo qual não divulgou a lista oficial de marcas. O ministério declarou que os dados referem-se a padrões de identidade e qualidade, sem indicação imediata de risco sanitário. As empresas citadas não enviaram resposta até a publicação desta matéria.