BAHIA

Deputado propõe lei para regulamentar instalação de recargas de carros elétricos

Projeto quer garantir segurança em garagens e condomínios com regras técnicas e autorização prévia

Publicado em 25/07/2025 às 17h00.
Por Redação

Foto: Euro Amâncio

 

O deputado estadual Hassan (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para regulamentar a instalação de estações de recarga em garagens privadas e públicas. A proposta busca proteger consumidores e evitar riscos à segurança, especialmente em condomínios residenciais.

Pelo texto, a instalação em garagens subterrâneas ou locais fechados dependerá de laudo técnico emitido por engenheiro habilitado, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O documento deve atestar que o espaço é seguro e não compromete a estrutura do imóvel. Em caso de acidente, o engenheiro poderá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

Hassan aponta que a falta de normas claras pode gerar conflitos entre moradores e riscos de incêndios, causados por sobrecarga elétrica ou falhas de instalação. “Este projeto é essencial para garantir instalações seguras, feitas por empresas qualificadas, e protegendo os interesses coletivos dos condôminos”, justificou o parlamentar.

O texto ainda exige que as empresas cumpram normas técnicas da distribuidora local, instalem dispositivos de segurança contra sobrecargas e choques elétricos, e evitem impactos visuais ou funcionais nas áreas comuns. A instalação em condomínios também só poderá ser feita com autorização expressa da administração.

Mais notícias

BAHIA

Bahia vai receber R$ 830,9 milhões para urbanização de 13 periferias pelo Novo PAC

25/07/2025 às 20h00
Bahia vai receber R$ 830,9 milhões para urbanização de 13 periferias pelo Novo PAC
BAHIA

Pedágio na BA-052 fica mais caro a partir desta sexta

25/07/2025 às 14h33
Pedágio na BA-052 fica mais caro a partir desta sexta
BAHIA

Governo da Bahia amplia para R$ 230 mil o valor de premiações voltadas a servidores

24/07/2025 às 19h02
Governo da Bahia amplia para R$ 230 mil o valor de premiações voltadas a servidores
BAHIA

Renan Filho anuncia R$ 104,7 milhões para obras emergenciais na ponte sobre o Rio Jequitinhonha

24/07/2025 às 10h35
Renan Filho anuncia R$ 104,7 milhões para obras emergenciais na ponte sobre o Rio Jequitinhonha
BAHIA

Bahia tem 9 das 20 cidades mais violentas do país, aponta anuário

24/07/2025 às 10h16
Bahia tem 9 das 20 cidades mais violentas do país, aponta anuário
BAHIA

Jequié, Juazeiro e Camaçari estão no topo do ranking das cidades brasileiras mais violentas

24/07/2025 às 09h32
Jequié, Juazeiro e Camaçari estão no topo do ranking das cidades brasileiras mais violentas
BAHIA

Passageiros resgatados após colisão na Baía de Todos-os-Santos são levados a Salvador pela Marinha

22/07/2025 às 17h47
Passageiros resgatados após colisão na Baía de Todos-os-Santos são levados a Salvador pela Marinha
BAHIA

MPF firma acordo e garante consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica

22/07/2025 às 17h20
MPF firma acordo e garante consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
BAHIA

Veículos com placas de finais 9 e 0 têm 8% de desconto no IPVA até dias 30 e 31 de julho

22/07/2025 às 16h27
Veículos com placas de finais 9 e 0 têm 8% de desconto no IPVA até dias 30 e 31 de julho
BAHIA

Catamarã fica à deriva após colisão com barco na Baía de Todos-os-Santos

22/07/2025 às 15h13
Catamarã fica à deriva após colisão com barco na Baía de Todos-os-Santos

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos