JUSTIÇA

TRE-BA firma parceria e amplia acesso à Justiça com uso de PIDs em Salvador

TRT5 e DPU/BA passam a utilizar Pontos de Inclusão Digital em três bairros da capital baiana

Publicado em 25/07/2025 às 15h54.
Por Redação

Foto: Reprodução/TRE BA

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nesta quinta-feira (24), para o uso compartilhado dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) da Justiça Eleitoral. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário.

Com a parceria, cidadãos de Salvador poderão utilizar os PIDs localizados nas prefeituras-bairro de Valéria, Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Cidade Baixa (Ribeira) para acessar serviços do TRT5, como consultas e atos processuais via videoconferência, além do Balcão Virtual. Já pela DPU, será possível obter atendimento jurídico gratuito, judicial e extrajudicial, bem como orientações preventivas e consultivas.

O acordo também contou com a participação de representantes do TRT5, DPU/BA e da Prefeitura de Salvador. Criados pelo CNJ em 2023, os Pontos de Inclusão Digital são espaços físicos com estrutura para garantir o acesso remoto a serviços judiciais, especialmente para pessoas em situação de exclusão digital.

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