JUSTIÇA

MP-BA dá 24 horas para retorno das aulas em escolas municipais de Salvador e ameaça punir gestores

Promotoria cobra retomada imediata das atividades em 35 unidades e alerta para responsabilização cível e administrativa

Publicado em 17/07/2025 às 21h20.
Por Redação

Foto: Betto Jr./ Secom

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu um prazo de 24 horas para que os gestores de 35 escolas municipais de Salvador convoquem formalmente os professores para a retomada das aulas. A medida foi tomada diante da continuidade da greve do magistério, considerada ilegal pela Justiça.

A Promotoria de Justiça da Educação reforça que a paralisação, que já dura mais de 70 dias, viola o direito fundamental à educação e o descumprimento da decisão judicial poderá acarretar responsabilizações cíveis e administrativas aos gestores que não cumprirem a requisição.

Os diretores escolares devem encaminhar à Promotoria uma cópia do ato de convocação, como comprovação da medida adotada. O MP também destacou que a suspensão prolongada das aulas configura desrespeito à Constituição, que impõe ao Estado o dever de garantir acesso regular à educação.

A APLB, sindicato da categoria, já acumula uma multa de R$ 5 milhões, após a Justiça aumentar o valor diário da penalidade para R$ 200 mil. A greve segue mesmo após ações judiciais e apelos da Prefeitura de Salvador.

Confira a lista de escolas ainda afetadas

ESCOLA MUNICIPAL EUGENIA ANNA DOS SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MURILO CELESTINO COSTA
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO DA FRANCA ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA
ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO
ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ROBERTO SANTOS
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ALVARO DA FRANCA ROCHA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA LUTA
ESCOLA MUNICIPAL ADROALDO RIBEIRO COSTA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDVALDO BOA VENTURA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
ESCOLA MUNICIPAL DONA ARLETE MAGALHAES
ESCOLA MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE
ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCA MEDEIROS
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA MACHADO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARONESA DE SAUIPE
ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA
ESCOLA MUNICIPAL VILA VICENTINA
ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA COUTOS
ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS
ESCOLA MUNICIPAL SENHOR BONFIM
ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL DA VITÓRIA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL IRMA SHEILA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL GEORGIA MARIA BARRADAS
ESCOLA MUNICIPAL DO PESCADOR
ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MAHIM
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UNIAO DA BOCA DO RIO
INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFESSOR JOSE ARAPIRACA
ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITORIA DA CONQUISTA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE UGO MEREGALLI
ESCOLA MUNICIPAL RECANTO DOS COQUEIROS
EM TEODORO SAMPAIO
EM SÃO PEDRO NOLASCO
CMEI TERTULIANO DE GOES

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