BRASIL


PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Conselho Administrativo de Defesa Econômica também participará da ação

Foto: Divulgação/PF/Arquivo

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo importante nesta quinta-feira (3), ao solicitar que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem possíveis práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi chamada a participar das investigações.

O governo federal, em sua manifestação, destaca indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços anunciadas pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025. Essa análise foi baseada em informações do Ministério de Minas e Energia, que apontam que a queda nos preços não chegou inteiramente ao consumidor final após os anúncios feitos pela Petrobras.

Segundo o levantamento, os distribuidores e revendedores ajustaram seus preços apenas parcialmente, o que resultou em uma “renda adicional” para as empresas e prejuízo para os consumidores nos postos. A AGU observa que, quando o reajuste das refinarias representa um aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassam esse aumento de forma completa, muitas vezes até em proporção maior que a aplicada pela refinaria, em detrimento dos consumidores.

Essa ação do governo reflete uma preocupação com a proteção do consumidor e a garantia de práticas comerciais justas no mercado de combustíveis. A iniciativa foi divulgada pela Agência Brasil.