POLÍTICA

‘Estado não será conivente com crimes bárbaros’, diz Capitão Alden após Câmara aprovar PL que endurece crimes bárbaros

Para o parlamentar baiano, a medida representa um avanço no combate à criminalidade

Publicado em 03/07/2025 às 12h06.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) votou a favor do Projeto de Lei nº 1.112/2023, aprovado na quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, que torna mais rígidas as regras para a progressão de regime em casos de crimes hediondos. A proposta eleva de 40% para 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado antes que o condenado possa migrar para o semiaberto.

Para o parlamentar baiano, a medida representa um avanço no combate à criminalidade. “É uma resposta clara à sociedade de que o Estado não será conivente com crimes bárbaros. A punição precisa refletir a gravidade do delito”, afirmou o parlamentar baiano.

A nova regra vale para crimes como estupro, feminicídio, tráfico de pessoas, sequestro, posse de arma de uso restrito e pornografia infantil, entre outros. Além disso, o projeto proíbe a concessão de liberdade condicional a condenados por esses delitos e estende as mesmas restrições a envolvidos com organizações criminosas e milícias.

O texto é de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) e teve relatoria de Alberto Fraga (PL-DF), líder da bancada da bala na Câmara. A proposta segue agora para análise no Senado.

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