POLÍTICA


Reforma do Judiciário tem que ser feita ‘com cabeça, não com fígado’, diz presidente do STJ

Luis Felipe Salomão insistiu que questão principal de possível reforma é morosidade da Justiça, citando os 80 milhões de processos em andamento

Foto: Emerson Leal/STJ

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (19) que uma reforma do Judiciário “tem que ser feita com a cabeça, não com o fígado”, e que não vê ameaças de retrocesso democrático com a iniciativa.

O ministro falou com jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires. A primeira declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a proposta de estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo. Atualmente, um membro da corte pode ser indicado a partir dos 35 anos e permanecer no cargo até os 75.

Determinar um período de mandato no lugar de uma idade de aposentadoria compulsória é uma medida que já foi defendida até mesmo pelo presidente Lula (PT), em diferentes ocasiões.

“O Supremo tomou algumas decisões que contrariam interesses. Normalmente, o Judiciário é assim: um ganha, outro perde, e, quem perde, normalmente não se conforma. Já é praxe”, afirmou. “É claro que um juiz sem as garantias é um déficit democrático. Isso acontece quando se quer esvaziar a democracia. Mas não é o caso brasileiro, eu não acredito em retrocessos.”

Salomão insistiu que a questão principal de uma possível reforma é a morosidade da Justiça, citando os 80 milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro e as 40 milhões de novas causas por ano. “O problema do Judiciário hoje é sistêmico, principalmente em relação à burocracia”, afirma. “O Judiciário existe para resolver conflitos de interesse. Se ele não resolve em um tempo razoável, (…) é preciso fazer alguns ajustes.”

Muitas das tentativas de reformas são associadas a retrocessos democráticos. No México, a reforma aprovada pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador em 2024 suscitou críticas de que a eleição popular de ministros da Suprema Corte poderia comprometer a independência política do tribunal.

O ministro, porém, não vê essa ameaça no Brasil, onde há uma democracia “absolutamente consolidada”, segundo ele. “Nosso Poder Judiciário tem uma autonomia que vem desde a primeira constituição do Império”, afirmou. “Eu não acredito em nenhum retrocesso, acredito que nós vamos ter que sentar numa mesma mesa, todos os interessados, para encontrar soluções.”

Salomão mantém o tom otimista até mesmo quando questionado sobre a possibilidade de impeachment de um ministro do Supremo a partir do ano que vem, quando o Senado terá ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados do tribunal.

“Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça. O problema não é fulanizado”, afirmou. “Nós temos que pensar racionalmente. Não adianta buscar solução onde não se resolve o problema. Ao contrário, onde se acirra uma crise. Isso é tudo que nós não precisamos nesse momento.”

Sobre o mesmo Senado não aprovar escolhas de Lula, que poderá indicar mais quatro ministros do Supremo até o fim de seu quarto mandato, Salomão disse não ver “propriamente uma ameaça”. “É parte da democracia saber trabalhar com essas situações, e eu acredito muito em busca de consenso.”