JUSTIÇA


Justiça reverte condenação de Amado Batista por morte de criança em fazenda 

Tribunal de Justiça de Goiás acolheu recurso do cantor e atribuiu aos pais a responsabilidade pelo afogamento do menino de 3 anos 

Foto: reprodução/ redes sociais

 

O cantor Amado Batista conseguiu reverter na Justiça a condenação que o obrigava a indenizar os pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, em sessão realizada no dia 29 de outubro. 

O artista havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão mensal aos pais da vítima. No recurso, a defesa alegou que o artista não teve responsabilidade pela tragédia e atribuiu aos genitores a culpa pelo ocorrido. 

Ao analisar o caso, os desembargadores reformaram integralmente a sentença e consideraram que a morte ocorreu em razão da falta de vigilância dos pais. Segundo o voto do relator, desembargador Fernando de Mello Xavier, a mãe teria deixado o menino sozinho enquanto utilizava o banheiro, sem transferir a supervisão da criança a outra pessoa. O pai também não estava presente no local. 

A decisão apontou ainda que a criança estava na área dos dormitórios, a cerca de 60 metros da sede, e concluiu que não havia relação entre a conduta de Amado Batista e o afogamento. Com isso, os pedidos de indenização foram julgados improcedentes. 

Os pais também haviam recorrido para tentar aumentar o valor da indenização, mas o recurso foi considerado prejudicado após a vitória do cantor. 

Entenda o caso 

O processo foi iniciado em 2023 por Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, antigos funcionários da fazenda de Amado Batista. Em junho, o artista havia sido condenado a pagar R$ 453 mil por danos morais e uma pensão mensal aos pais da criança. 

Na ocasião, a Justiça reconheceu culpa concorrente, atribuindo 70% da responsabilidade ao cantor e 30% aos pais, em razão da ausência de supervisão do menino. A nova decisão, porém, afastou integralmente a responsabilidade do sertanejo.