TCE-BA conquista prêmio de Selo Diamante em transparência pública

Entidade foi uma das 1.017 entidades do país contempladas com a premiação e avançou em relação à edição anterior, quando ficou com Selo Ouro

Publicado em 13/11/2026 às 17h00.

Por Redação

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Foto: Assessoria/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) conquistou, esta semana, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção do prêmio concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e pelo Radar da Transparência Pública, que analisaram 10.880 portais públicos em 2026, mobilizando mais de 10 mil pessoas em todo o Brasil.

O TCE-BA foi uma das 1.017 entidades do aís contempladas com a premiação, neste quinto ano do prêmio nacional, avançando em relação à edição anterior, quando ficou com o Selo Ouro.

A solenidade de premiação foi realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, num evento promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e que também marcou a entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

O Índice Médio Nacional de Transparência, neste ano, chegou à marca de 69,6%, um crescimento de 3,1 pontos percentuais ou 4,5% em comparação com os resultados obtidos no ano anterior.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, considerou o prêmio como uma evidência de que o Tribunal vem trilhando o caminho certo ao apresentar no seu portal informações que facilitam a vida dos cidadãos, ajudando-os a entender melhor a gestão pública e fortalecendo a participação cidadã no controle dos recursos públicos.

“Ser contemplado com o Selo Diamante representa um avanço importante para o nosso tribunal, que alcança a nota máxima na questão da transparência pública em seu portal eletrônico, reafirmando nosso compromisso com a cidadania baiana”, salientou.

O conselheiro Gildásio foi representado na solenidade da premiação, na noite da última terça-feira (11.11), pelo assessor especial da Presidência, Jorge Felizola, que foi acompanhado pela auditora do TCE/BA Patrícia Crisóstomo, que colaborou na construção da cultura da informação pública no portal da Corte de Contas baiana desde quando atuava como ouvidora-adjunta da Casa.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.

Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. Ao completar cinco anos, o programa consolida uma série histórica que permite acompanhar a evolução dos índices no Brasil.

Já o Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os dados de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.

POLÍTICA

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