POLÍTICA

6×1: Dino afirma que cronograma aprovado pelo Congresso será respeitado

Segundo o ministro, nem o STF nem os setores envolvidos podem frustrar a deliberação do Legislativo

Publicado em 10/11/2026 às 15h54.
Por Redação
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Foto: Supremo Tribunal Federal

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (10) que o cronograma aprovado pelo Congresso Nacional para o fim da jornada 6×1 será cumprido integralmente. A fala ocorreu durante audiência de conciliação com entidades empresariais que questionavam os prazos de implementação.

Segundo Dino, nem o STF nem os setores envolvidos podem frustrar a deliberação do Legislativo, a menos que haja inconstitucionalidade. Com isso, a transição gradual da carga horária (44h → 42h → 40h) está mantida, independentemente do avanço dos acordos entre patrões e empregados. O ministro destacou ainda que a falta de consenso não antecipará a meta de 40 horas semanais, prevista para dezembro de 2027.

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