Justiça condena 31 servidores por tortura a 260 detentos na cadeia pública de Salvador

Violência aconteceu durante uma revista nas celas, em junho de 2010

Publicado em 07/11/2026 às 17h30.

Por Redação

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Foto: Seap

Trinta e um agentes penitenciários, coordenadores e integrantes da direção da cadeia pública de Salvador foram condenados por tortura contra 260 presos durante uma revista realizada na unidade, em 23 de junho de 2010. As penas chegam a 13 anos, sete meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. A informação é do portal g1 Bahia.

A sentença foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador. O caso começou a repercutir neste sábado (7).

Segundo a decisão, os internos foram submetidos a agressões físicas e verbais durante a ação. Entre as violências relatadas estão socos, chutes, pontapés, tapas, golpes de cassetetes, humilhações e choques elétricos.

Na época, 412 pessoas estavam custodiadas na unidade. Desse total, 260 teriam sido vítimas das agressões.

A revista foi apresentada inicialmente como um procedimento de rotina para evitar possíveis motins. No entanto, conforme a sentença, a ação também teria sido utilizada como forma de castigo aos presos por reivindicações anteriores e para intimidá-los a não promover novas rebeliões.

Como o caso foi descoberto

O episódio chegou ao conhecimento das autoridades depois que familiares dos presos identificaram marcas de agressões nos corpos dos internos e procuraram o Ministério Público.

Uma inspeção judicial realizada na Cadeia Pública constatou hematomas e ferimentos em diversos detentos. Durante a apuração, também foram reunidos depoimentos de presos e agentes penitenciários, reconhecimentos de suspeitos, registros médicos e fotografias das lesões.

Na sentença, o magistrado reconheceu a participação de agentes penitenciários nas agressões. Também apontou a responsabilidade de integrantes da direção da unidade, que teriam presenciado os acontecimentos e deixado de impedir a continuidade da violência.

Veja quem são os 31 condenados
Justiça condena 31 agentes penitenciários e diretores por tortura contra 260 presos em cadeia pública de Salvador — Foto: Arquivo Pessoal
Justiça condena 31 agentes penitenciários e diretores por tortura contra 260 presos em cadeia pública de Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

As penas foram definidas de acordo com a função exercida por cada um e a participação reconhecida na sentença.

Agentes penitenciários — 11 anos e 8 meses de prisão:

Todos receberam penas em regime inicial fechado.

Alexandre Menezes da Silva;
Cândido Rosa Neto;
Carlos André de Jesus Pereira;
Denilson Jesus de Medeiros;
Edmundo dos Santos;
Elias Fernandes de Jesus;
Fábio da Silva dos Santos;
Géssio Gonçalves Alves Costa;
Gildásio Moura Pereira;
Humberto Rosa Moreira;
Itael Alves Santos;
Ivonildo da Silva Oliveira;
Jessé Batista dos Santos;
João Gomes de Brito;
Jorge José dos Santos;
José Oliveira Soares;
José Roberto Costa Santos;
Josimar Franco Barbosa Lima;
Marcos Geraldo Barbosa dos Santos;
Paulo Cesar Galderisi Santana;
Pedro Suarez Calasans;
Roberto Lyra Machado;
Sandoval Barbosa dos Santos;
Valdelio Nascimento França;
Wellington Sento Sé Improta.
Coordenadores — 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão:

Todos receberam penas em regime inicial fechado.

Gilberto José Santos, coordenador de segurança;
Jessé Alves Gomes, coordenador de vigilância;
Luiz Carlos Souza Sacramento, coordenador de vigilância.
Diretores da Cadeia Pública — 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão:

Todos receberam penas em regime inicial fechado.

Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho, diretor-adjunto;
Crispim Borges, diretor;
Everaldo Jesus de Carvalho, diretor-geral.
Condenados também perderam cargos públicos

Além das penas de prisão, os 31 condenados perderam os cargos, funções ou empregos públicos que ocupavam. A sentença também determinou que eles fiquem proibidos de exercer as respectivas funções pelo dobro do tempo das penas aplicadas.

O juiz estabeleceu ainda uma indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima relacionada na denúncia. O valor deverá ser pago proporcionalmente pelos condenados, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desde a data dos fatos.

Três pessoas absolvidas

A sentença também determinou a absolvição de três pessoas: Edna de Aquino Brito, Cláudio José Silva Cavalcanti e Alexssandro Andrade Mainart.

Já em relação a Paulo Sérgio de Sousa Silva, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade em razão da morte dele.

BAHIA

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