POLÍTICA


Artistas cobram a Lula troca no comando da Cultura, sob a gestão de Margareth Menezes

Manifesto com mais de 200 signatários pede renovação diante de uma" falida gestão de editais" ; anteriormente, pasta já havia reagido a críticas do setor

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

Um manifesto assinado por mais de 200 artistas pede ao presidente Lula (PT) a renovação no comando e na condução do Ministério da Cultura (MinC), hoje sob a gestão da cantora Margareth Menezes. Entre os signatários estão o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais e o gestor cultural Márcio Meirelles, que foi secretário de Cultura da Bahia entre 2007 e 2011.

No texto, o grupo afirma que a ação da pasta se resumiu “a uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades no terceiro governo do petista.

O documento não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes. Leia aqui a íntegra do manifesto.

“Queremos uma mudança profunda no Ministério da Cultura para a próxima gestão. Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura.”

Os profissionais do setor cultural dizem que “não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras.”

Ao longo dos quatro anos de gestão de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura foi alvo de críticas recorrentes do setor, especialmente do audiovisual. Uma das principais cobranças é a regulamentação do streaming.

O grupo também critica a proposta atualmente em tramitação no Senado e defende uma regulação que “atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais e da justa repartição econômica”.

O texto acrescenta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo “conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula” e “por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo”.

“Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos”, diz trecho do manifesto.

Anteriormente, o MinC de Margareth reagiu a críticas ao afirmar que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e a atual gestão conseguiu aprovar na Câmara o melhor texto possível para o projeto de lei de regulamentação do streaming. A pasta já disse também que os recursos destinados ao audiovisual bateram recorde.