POLÍTICA

Deputada propõe feriado após eleições para facilitar volta do eleitor

Deputada Luciene Cavalcante afirma que a medida busca valorizar e fortalecer a democracia brasileira

Publicado em 02/11/2026 às 16h29.
Por Redação
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Foto: Roberto Jayme/TSE

O projeto de lei 5.658/2026, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), propõe instituir feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo em que forem realizadas eleições oficiais no país. A informação é do portal Congresso em Foco.

Segundo a publicação, a medida também se aplicaria a eventuais segundos turnos das eleições gerais e municipais.

O feriado seguirá a legislação aplicável aos feriados civis, inclusive em relação ao repouso remunerado, ao funcionamento de atividades essenciais e às hipóteses previstas em lei para o trabalho durante feriados.

Na justificativa, a deputada Luciene Cavalcante afirma que a medida busca valorizar e fortalecer a democracia brasileira.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é garantir que os eleitores tenham mais tempo para retornar aos seus domicílios após a votação, especialmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios ou Estados para exercer o direito ao voto.

Luciene também argumenta que o feriado poderia contribuir para uma participação eleitoral mais livre e consciente ao evitar que o exercício do voto seja imediatamente seguido por uma jornada regular de trabalho ou por deslocamentos prolongados.

Para ela, a medida busca ampliar a proteção ao eleitor e contribuir para a efetividade dos direitos políticos e para o exercício da cidadania.

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