POLÍTICA


UPB pede redução de contribuição previdenciária e mais apoio do governo Lula aos municípios baianos

Entidade defende alíquota patronal do INSS vinculada à renda per capita e pede investimentos para enfrentar a seca

Foto: Reprodução

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pediu a revisão da contribuição patronal do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] paga pelas prefeituras e maior atenção do governo federal aos municípios baianos. Em nota pública, a entidade afirmou que os encargos previdenciários comprometem as finanças municipais, reduzem a capacidade de investimento e dificultam o atendimento às demandas da população.

A proposta defendida pela UPB prevê que a contribuição seja definida de acordo com a renda per capita de cada município, beneficiando principalmente as cidades de pequeno porte. “Quem arrecada menos, paga menos”, resume o documento. A entidade também cobra mobilização do Congresso Nacional e apoio do governo federal para viabilizar a medida.

Outro ponto levantado é a necessidade de uma distribuição mais equilibrada dos recursos, levando em consideração municípios com grandes extensões territoriais e baixa capacidade de arrecadação. Para a UPB, a iniciativa pode contribuir para diminuir as desigualdades regionais. A entidade também destacou que Lula recebeu 71,31% dos votos válidos na Bahia no segundo turno, resultado que, segundo a nota, reforça a relevância política do estado e a confiança dos baianos no governo federal.

O documento defende ainda maior integração entre União, estado e municípios em áreas como educação, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento territorial. A UPB também pede o fortalecimento do pacto federativo para ampliar a autonomia e a capacidade de investimento das prefeituras.

El Niño e estiagem

A entidade manifestou preocupação com o agravamento dos efeitos do El Niño e da estiagem no Nordeste. Entre as reivindicações estão investimentos e medidas emergenciais e estruturantes para garantir segurança alimentar, acesso à água potável para consumo humano e animal e políticas permanentes de convivência com a seca.

A UPB pede prioridade para os municípios mais vulneráveis, além de apoio aos agricultores familiares e às comunidades que dependem da atividade rural para sobreviver.

Na nota, a entidade parabeniza Lula pela reeleição e manifesta disposição para manter um diálogo “permanente, respeitoso e propositivo” com o governo federal. O documento é assinado pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e termina com um apelo à união e à superação das disputas eleitorais.