POLÍTICA


Otto Alencar defende avanço de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro

Presidente da CCJ do Senado defende um entendimento para reduzir a tensão política no país

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar confirmou que já conversou sobre o assunto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB).

Segundo Otto, a medida não teria como objetivo específico beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e que cumpre prisão domiciliar. No entanto, a proposta também poderia alcançar o ex-mandatário.

“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, afirmou o senador. Ele acrescentou que, na avaliação das defesas, as penas aplicadas aos condenados foram superiores ao esperado. “São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, declarou.

A definição sobre o andamento da proposta no Senado depende de Alcolumbre, de acordo com Otto. O presidente da CCJ defendeu a construção de um acordo para diminuir os conflitos políticos. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, disse.

Entre as alternativas em discussão estão a aprovação de um projeto de anistia, sujeito à sanção presidencial, a concessão de indulto pelo presidente da República ou uma possível revisão das penas pelo Judiciário.

As articulações ocorrem também em meio à disputa pela presidência do Senado. Alcolumbre busca apoio para continuar no comando da Casa, que terá uma composição mais alinhada à direita a partir de 2027. O PL deverá contar com 28 senadores, enquanto Rogério Marinho (PL), líder da oposição, articula uma candidatura à presidência.

Aliados de Alcolumbre avaliam que uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do Brasil pode dificultar as negociações para a pacificação política, a depender dos próximos acontecimentos.