POLÍTICA


Com reeleição ameaçada, Alcolumbre institui escolta a ex-presidentes do Senado

Ato, publicado no último dia 15, cita a necessidade de “salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos” decorrentes do cargo

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), instituiu a possibilidade de segurança e escolta a ex-presidentes do Senado. Uma medida que pode ser usada em benefício próprio já no ano que vem, diante de sua ameaçada reeleição ao cargo pelo aumento de parlamentares do PL na Casa. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O ato, publicado no último dia 15, cita a necessidade de “salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos” decorrentes do cargo. O serviço é de caráter excepcional, limitado a dois anos e prorrogável por igual período.

A proteção depende de requerimento fundamentado e parecer da Polícia do Senado, atestando o risco relacionado às atividades desempenhadas no comando da Casa.

A medida pegou senadores de surpresa. A avaliação é de que Alcolumbre já está preparando terreno caso seja derrotado.

Segundo a publicação, uma ala dos parlamentares, no entanto, defende que a providência faz sentido, mesmo para Alcolumbre. Lembram que o presidente do Senado ficou exposto, por exemplo, diante da pressão pelo impeachment de Alexandre de Moraes e das revelações do caso Master.

Em nota, a assessoria de Alcolumbre disse que o ato tem o objetivo de preservar a integridade daqueles que estejam sujeitos a riscos decorrentes do exercício do cargo. Afirmou que o presidente do Congresso “entende que quem exerceu a chefia de um Poder não pode ficar desprotegido diante de ameaças decorrentes dessa responsabilidade” e que “à frente do Senado, considera seu dever institucional assegurar proteção aos ex-presidentes da Casa que estejam expostos a esses riscos”.

“Assim como o presidente da República, o presidente do Senado é chefe de Poder. A proteção após o término do mandato também é assegurada aos ex-presidentes da República. Trata-se, portanto, de uma medida de segurança institucional, que não constitui privilégio de qualquer natureza”.