BRASIL


TRT fará audiência de conciliação sobre demissões de 4 mil das Casas Bahia

Ação foi ajuizada pela CNTC para questionar as demissões, sob o argumento de que ocorreram sem negociação coletiva prévia

Foto: Assessoria/Casas Bahia

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fará nesta quinta-feira (15) uma audiência de conciliação para apreciar a homologação de acordo entre o Grupo Casas Bahia e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A informação é da coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o acordo pretende solucionar o conflito relacionado à dispensa coletiva de cerca de 4 mil de trabalhadores do Grupo Casas Bahia antes do pedido de recuperação judicial da empresa. A audiência será conduzida pelo juiz Rogério Neiva, coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília.

A ação foi ajuizada pela CNTC para questionar as demissões, sob o argumento de que ocorreram sem negociação coletiva prévia. Inicialmente, o processo foi encaminhado à 11ª Vara do Trabalho de Brasília, que concedeu tutela provisória para suspender os efeitos das dispensas abrangidas pela decisão e restabelecer os vínculos dos trabalhadores atingidos, conforme as condições estabelecidas judicialmente.

Posteriormente, foi determinada a remessa dos autos ao Cejusc de Brasília para conciliação. As negociações contam com a participação das entidades sindicais envolvidas e buscam construir uma solução consensual que considere os direitos dos trabalhadores e as particularidades da recuperação judicial da empresa.

A audiência desta quinta-feira busca apreciar a homologação do acordo, cuja formalização depende da confirmação das partes e do Ministério Público do Trabalho (MPT).