Davi Alcolumbre trava promulgação de PEC e oposição vê última chance contra escala 6×1

Proposta dos agentes de saúde aguarda assinatura há três meses, enquanto oposição avalia apoiar mudanças na jornada de trabalho.

Publicado em 13/10/2026 às 11h23.

Por Redação

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não promulgou a PEC 14/2021, conhecida como PEC dos Agentes de Saúde, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 14 de julho. A demora, que já dura cerca de três meses, passou a ser vista pela oposição como uma possível última oportunidade para barrar a proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1.

A PEC dos Agentes de Saúde garante aposentadoria diferenciada a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de prever a regularização do vínculo funcional desses profissionais. Apesar da aprovação expressiva, com 74 votos favoráveis e apenas um contrário no Senado, o texto ainda aguarda a promulgação para entrar em vigor.

No sistema da Casa, a matéria continua registrada como encaminhada para promulgação, etapa que permanece pendente.

Impacto econômico motivou adiamento

A demora ocorreu após uma articulação entre a equipe econômica do governo e Alcolumbre. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu ao presidente do Senado que adiasse a promulgação diante do impacto financeiro estimado da proposta, calculado em R$ 28 bilhões.

Alcolumbre atendeu ao pedido. Posteriormente, a aproximação entre o senador e o governo foi reforçada em um encontro articulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em sua residência, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A partir desse período, o presidente do Senado estabeleceu um cronograma de votações de propostas de interesse do governo.

Oposição pode apoiar PEC da escala 6×1

Enquanto a PEC dos Agentes de Saúde continua pendente, a proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1 deve avançar no Congresso. A oposição sinaliza que poderá liberar seus parlamentares para votar conforme a própria avaliação, em vez de orientar uma posição contrária à matéria.

A mudança de estratégia busca evitar desgaste eleitoral para Flávio Bolsonaro (PL) na reta final do segundo turno. A avaliação é que votar contra uma proposta de apelo popular poderia prejudicar a campanha do candidato.

Com isso, parlamentares da direita e da oposição no Senado passaram a considerar o apoio à PEC da escala 6×1, cuja votação está prevista para esta quinta-feira.

A proposta trabalhista se tornou um dos pontos centrais do calendário legislativo na reta final da disputa eleitoral, enquanto a pendência envolvendo os agentes de saúde mantém em evidência a relação entre o governo e a presidência do Senado.

POLÍTICA

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