ECONOMIA

Na reta final do 2º turno, Lula anuncia pacote de crédito e mudanças para MEIs e pequenos negócios

Medidas incluem juros reduzidos, renegociação de dívidas e proposta para elevar o limite de faturamento dos microempreendedores 

Publicado em 13/10/2026 às 10h07.
Por Redação
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Foto: Ricardo Stuckert

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. A cerimônia ocorre às 10h, no Palácio do Planalto, e prevê a assinatura de decretos e o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

O anúncio ocorre a 12 dias da disputa de segundo turno contra o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).

Governo propõe elevar teto de faturamento do MEI 

Uma das principais propostas prevê aumentar o limite de faturamento anual do MEI, atualmente em R$ 81 mil. A intenção do governo é elevar o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários. 

A discussão ocorre enquanto outras propostas sobre o tema avançam no Congresso. O PLP 108/2021 prevê elevar o limite para R$ 130 mil e autorizar dois empregados. Já o PLP 60/2025 propõe um teto de R$ 140 mil, com possibilidade de contratação de dois funcionários e atualização anual pela inflação. 

As mudanças nas regras de enquadramento, no entanto, dependem da tramitação e da aprovação da legislação pelo Congresso Nacional. 

Pacote é anunciado na reta final da campanha 

O anúncio ocorre a 12 dias da eleição marcada para 25 de outubro. Segundo avaliações internas da campanha petista, pequenos empresários e trabalhadores autônomos estão entre os segmentos que apresentam maior resistência ao governo. 

Após o primeiro turno, Lula intensificou agendas voltadas a temas como crédito, renda e custo de vida. Na votação inicial, o petista recebeu 45% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) obteve 47%, conforme os números apresentados no cenário eleitoral. 

A expectativa é que as medidas voltadas aos pequenos negócios reforcem a aproximação do governo com empreendedores e trabalhadores autônomos durante a reta final da disputa. 

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